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ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Município de Nova Candelária - RS
Endereço: Rua São Pedro, n° 27, Centro - Junto a Recepção da Prefeitura Municipal
Horário de Atendimento: 7:40 ás 11:50 e 13:20 ás 17:15 de segunda a quinta-feira e 7:40 ás 11:50 e 13:20 ás 16:50 em sextas Telefone: (55) 99952-2402
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REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "COMPILADO"
Imprimir
Número: 907
Ano: 2014
Tipo: Lei
Anexos
LEI 1001 16 ALTERA FAPS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
LEI 1227 19 ALTERA FAPS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
LEI 1251 20 ALTERACAO APOSENTADORIA E PENSAO POR MORTE (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
LEI 1341 21 RPC (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
LEI 1411 22 ALTERA FAPS (PDF)
• Enviado em: 28/07/2022 10:44:46
LEI 1431 22 ALTERA REGIME JURÍDICO E REGIME PRÓPRIO (PDF)
• Enviado em: 28/09/2022 17:19:30
LEI 1487 23 ALTERA COMITÊ E REGIME PRÓPRIO (PDF)
• Enviado em: 24/04/2023 10:19:42
LEI 1490 23 ALTERA A LEI 1487 23 (PDF)
• Enviado em: 24/04/2023 10:19:43
LEI 1498 23 GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO RPPS (PDF)
• Enviado em: 04/08/2023 17:30:40
Lei_907_14 CMP (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
LEI 963 15 ALTERA FAPS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
POR 5978 18 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DO FAPS (PDF)
• Enviado em: 01/01/0001 00:00:00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS COMPILADO (PDF)
• Enviado em: 15/02/2024 16:12:48