- 02/04/2025
Na noite de ontem, 25, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Candelária.
Dois projetos de lei expedidos pelo Gabinete do Prefeito foram aprovados por unanimidade pela casa legislativa. São eles:
- Projeto de Lei nº 010/16 – Altera a redação do § 1º do art. 5º, da Lei Municipal nº 274/02, de 31 de Dezembro de 2002 lterada pela Lei Municipal nº 985/15, de 30 de Dezembro de 2015.
O projeto se refere à adequação da nomenclatura de "produtor rural" para se adequar aos termos da resolução da ANEEL.
De "consumidores residenciais na área rural" o termo foi mudado para "consumidores classificados na classe rural".
2) Projeto de Lei nº 011/16 – Altera o número de cargos de operário de 12 para 17, devido ao aumento da demanda de serviços.
A próxima sessão ordinária será no dia 9 de maio.
Foto: Maira Dill/Assessoria de Imprensa.
