- Número: 1195
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIRCE MARGARETE GROSZ E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PIO XII E REITERA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO NORMAS APLICÁVEIS CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.465 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1186
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIRCE MARGARETE GROSZ E NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAPA PIO XII E REITERA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO NORMAS APLICÁVEIS CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.465 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1186
- Ano: 2021
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DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO E REITERA A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO NORMAS APLICÁVEIS CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.465 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1172
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUANTO AS PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1141
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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