- Número: 1075
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- Número: 1072
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1223
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1219
- Ano: 2019
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1212
- Ano: 2019
- Tipo: LDO
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1207
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1191
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1146
- Ano: 2018
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
ALTERA O PLURIANUAL E A LDO, ACRESCENTANDO PROGRAMA E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.740.460,06, UTILIZANDO COMO RECURSO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1113
- Ano: 2018
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1076
- Ano: 2017
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações