- Número: 1076
- Ano: 2017
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1057
- Ano: 2017
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO RPPS MENSAL AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, AO PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS E AO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "COMPILADO"
- Número: 1055
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "COMPILADO"
- Número: 1020
- Ano: 2017
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
- Clique para mais informações