RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ESTABELECE O PLANO E AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA.