- Número: 1136
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1077/20, DE 26 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDOS PELO DECRETO ESTADUAL 55.465 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1135
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS DE QUE TRATA O ART. 19 DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUANTO AS PRÁTICAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1131
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA O DECRETO Nº 1087/20, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1095
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TRATA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA.”
- Número: 1094
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 1093
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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