- Número: 1124
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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ALTERA O DECRETO Nº 1087/20, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1095
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, TRATA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA.”
- Número: 1094
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 1093
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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